Aviso Legal
Aviso Legal - Patrulha Pet
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site patrulhapet.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Patrulha Pet. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Site.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do Site. A Patrulha Pet se reserva o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento para se manter atualizado quanto a possíveis alterações. O uso continuado do Site após a publicação de alterações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design e layout (doravante denominados “Conteúdo”), é de propriedade exclusiva da Patrulha Pet ou de seus licenciados, protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil.
O usuário reconhece que não adquire qualquer direito sobre o Conteúdo ao acessá-lo e utilizá-lo. Qualquer forma de utilização do Conteúdo, sem autorização expressa e por escrito da Patrulha Pet, é estritamente proibida.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira responsável, ética e em conformidade com todas as leis aplicáveis. É vedado o uso do Site para fins ilícitos ou que possam prejudicar a integridade do Site e a experiência dos demais usuários.
A Patrulha Pet se reserva o direito de limitar, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que descumpra os termos deste Aviso Legal, sem aviso prévio.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado na forma em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo. A Patrulha Pet não garante que o acesso ao Site será ininterrupto ou livre de erros.
A Patrulha Pet não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Site.
5. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para websites de terceiros, fornecidos apenas para conveniência do usuário. A Patrulha Pet não controla e não é responsável pelos conteúdos ou práticas de quaisquer websites de terceiros.
6. Alterações no Aviso Legal
A Patrulha Pet reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os termos deste Aviso Legal. As alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.
7. Legislação Aplicável e Jurisdição
Este Aviso Legal será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, Brasil.
8. Contato
Se o usuário tiver dúvidas sobre este Aviso Legal, poderá entrar em contato com a Patrulha Pet através dos seguintes canais:
• E-mail: contato@patrulhapet.com.br
• Telefone: +55 (19) 99972-1821
Estamos à disposição para garantir que sua experiência no site da Patrulha Pet seja clara, segura e conforme os melhores padrões de mercado.